Documentos Relacionados à COVID-19

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Decreto 98

Publicado em 13 de dezembro de 2020
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Pregão Presencial 041

PROCESSO Nº: 256/2020
CONTRATADO: A.L.B. DE OLIVEIRA // MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ/ CPF: 07.785.176/0001-45 (A.L.B)/ 17.406.286/0001-02 (MAIS SAÚDE)
DATA: 12/11/2020
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR LOTE I: R$ 133.000,00
VALOR LOTE II: R$ 17.600,00
VALOR LOTE III: R$ 46.475,40
VALOR LOTE IV: R$ 45.800,00
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar com o escopo de cumprir as demandas do município no combate a Covid-19.

 

Publicado em 18 de novembro de 2020
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Decreto 87

Publicado em 3 de novembro de 2020
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Decreto 85

Publicado em 12 de outubro de 2020
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Decreto 86

Publicado em 12 de outubro de 2020
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Decreto 81

Publicado em 10 de setembro de 2020
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Decreto 80

Publicado em 10 de setembro de 2020
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Dispensa 103

PROCESSO Nº: 164/2020
CONTRATADO: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
CNPJ/ CPF: 17.406.286/0001-02
DATA: 29/06/2020
VIGÊNCIA: 04 meses
VALOR: R$ 8.453,28
OBJETO: Aquisição de EPI destinados aos profissionais do SUAS
Publicado em 9 de agosto de 2020
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Dispensa 093

PROCESSO Nº: 145/2020
CONTRATADO: Ana Mislene Gomes de Oliveira
CNPJ/ CPF: 002.131.915-47
DATA: 09/06/2020
VIGÊNCIA: 04 meses
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa física para confecção de máscaras de tecido, com fornecimento de material, para ação de prevenção e enfrentamento da pandemia Covid-19.
Publicado em 8 de agosto de 2020
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Dispensa 092

PROCESSO Nº: 144/2020
CONTRATADO: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
CNPJ/ CPF: 17.406.286/0001-02
DATA: 09/06/2020
VIGÊNCIA: 60 dias
VALOR: R$ 4.600,00
OBJETO: Aquisição de máscaras de proteção respiradora N95, destinadas a suprir as demandas do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, SAMU e Barreiras Sanitárias no combate a Covid-19.
Publicado em 7 de agosto de 2020
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Pregão Presencial 041

PROCESSO Nº: 256/2020
CONTRATADO: A.L.B. DE OLIVEIRA // MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ/ CPF: 07.785.176/0001-45 (A.L.B)/ 17.406.286/0001-02 (MAIS SAÚDE)
DATA: 12/11/2020
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR LOTE I: R$ 133.000,00
VALOR LOTE II: R$ 17.600,00
VALOR LOTE III: R$ 46.475,40
VALOR LOTE IV: R$ 45.800,00
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar com o escopo de cumprir as demandas do município no combate a Covid-19.

 

Publicado em 18 de novembro de 2020
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Dispensa 103

PROCESSO Nº: 164/2020
CONTRATADO: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
CNPJ/ CPF: 17.406.286/0001-02
DATA: 29/06/2020
VIGÊNCIA: 04 meses
VALOR: R$ 8.453,28
OBJETO: Aquisição de EPI destinados aos profissionais do SUAS
Publicado em 9 de agosto de 2020
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Dispensa 093

PROCESSO Nº: 145/2020
CONTRATADO: Ana Mislene Gomes de Oliveira
CNPJ/ CPF: 002.131.915-47
DATA: 09/06/2020
VIGÊNCIA: 04 meses
VALOR: R$ 16.000,00
OBJETO: Contratação de pessoa física para confecção de máscaras de tecido, com fornecimento de material, para ação de prevenção e enfrentamento da pandemia Covid-19.
Publicado em 8 de agosto de 2020
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Dispensa 092

PROCESSO Nº: 144/2020
CONTRATADO: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
CNPJ/ CPF: 17.406.286/0001-02
DATA: 09/06/2020
VIGÊNCIA: 60 dias
VALOR: R$ 4.600,00
OBJETO: Aquisição de máscaras de proteção respiradora N95, destinadas a suprir as demandas do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, SAMU e Barreiras Sanitárias no combate a Covid-19.
Publicado em 7 de agosto de 2020
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Dispensa 074

PROCESSO Nº: 117/2020
CONTRATADO: Mais Saúde Material Hospitalar Ltda
CNPJ/ CPF: 17.406.286/0001-02
DATA: 29/06/2020
VIGÊNCIA: 60 dias
VALOR: R$ 9.273,80
OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos para atender de forma emergencial as demandas do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família, SAMU e Barreiras Sanitárias.
Publicado em 7 de agosto de 2020
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Dispensa 065

PROCESSO Nº: 098/2020
CONTRATADO: Márcio Grey Bastos Queiroz
CNPJ/ CPF: 00.858.138/0001-26
DATA: 08/04/2020
VIGÊNCIA: 30 dias
VALOR: R$ 16.610,00
OBJETO: Aquisição de tendas e lonas para proteção dos profissionais das ações do clima e tempo durante o plantão nas barreiras sanitárias instaladas no município, no combate e enfrentamento da Covid-19.
Publicado em 6 de agosto de 2020
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Dispensa 066

PROCESSO Nº: 099/2020
CONTRATADO: Veta Brasil Comércio e Serviços de Informática Eireli
CNPJ/ CPF: 32.048.202/0001-55
DATA: 08/04/2020
VIGÊNCIA: 30 dias
VALOR: R$ 2.400,00
OBJETO: Aquisição de Álcool em Gel 70% para atender de forma emergencial as necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde da Família e SAMU do município, no combate e enfrentamento da Covid-19.
Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 40

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 34

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 32

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 30 (Errata)

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 22

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 21

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 20

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Decreto 19

    Publicado em 5 de agosto de 2020
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    Excepcionalmente, em razão da pandemia do Coronavírus, os contatos com o devem ser realizados apenas por meios eletrônicos ou telefônicos. Os diversos e-mails dos departamentos e órgãos, assim como de seus dirigentes, estão à disposição e podem ser utilizados por jurisdicionados e pelo público em geral para qualquer comunicação. Em caso de urgência, os contatos poderão ser feitos também por telefone. Abaixo, destacamos os números de alguns terminais que podem ser úteis:

    Telefones Úteis

    Secretaria de Administração e Finanças (77) 3644-2151/ 2152

    Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (77) 3644-2150

    Secretaria de Assistência Social (77) 3644-2266

    Secretaria de Educação Esporte e Cultura (77) 3644-2152

    Secretaria Municipal de Saúde (77) 3644-2053

    E-mail: contato@brotasdemacaubas.ba.gov.br