Documentos Relacionados à COVID-19

Icon

Decreto 30 (Errata)

Publicado em 5 de agosto de 2020
Download
403 KB
Icon

Decreto 22

Publicado em 5 de agosto de 2020
Download
4 MB
Icon

Decreto 21

Publicado em 5 de agosto de 2020
Download
7 MB
Icon

Decreto 20

Publicado em 5 de agosto de 2020
Download
378 KB
Icon

Decreto 19

Publicado em 5 de agosto de 2020
Download
641 KB

    Icon

    Decreto 64

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    399 KB
    Icon

    Decreto 57

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    400 KB
    Icon

    Decreto 55

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    397 KB
    Icon

    Decreto 54

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    1 MB
    Icon

    Decreto 52

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    391 KB
    Icon

    Decreto 50

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    1 MB
    Icon

    Decreto 48

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    95 KB
    Icon

    Decreto 45

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    10 MB
    Icon

    Decreto 42

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    178 KB
    Icon

    Decreto 41

    Publicado em 5 de agosto de 2020
    Download
    275 KB

    Excepcionalmente, em razão da pandemia do Coronavírus, os contatos com o devem ser realizados apenas por meios eletrônicos ou telefônicos. Os diversos e-mails dos departamentos e órgãos, assim como de seus dirigentes, estão à disposição e podem ser utilizados por jurisdicionados e pelo público em geral para qualquer comunicação. Em caso de urgência, os contatos poderão ser feitos também por telefone. Abaixo, destacamos os números de alguns terminais que podem ser úteis:

    Telefones Úteis

    Secretaria de Administração e Finanças (77) 3644-2151/ 2152

    Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (77) 3644-2150

    Secretaria de Assistência Social (77) 3644-2266

    Secretaria de Educação Esporte e Cultura (77) 3644-2152

    Secretaria Municipal de Saúde (77) 3644-2053

    E-mail: contato@brotasdemacaubas.ba.gov.br