Considerando a necessidade e importância da participação popular na discussão da minuta do Contrato de Programa entre o município de Brotas de Macaúbas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na sede do nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE no dia 03 de setembro de 2020, às 09h, na página do município no Facebook.
A Minuta do Contrato ficará disponível para análise da população e, para participar da Consulta Popular, de acordo com o Decreto nº 75 de 26 de agosto de 2020, qualquer cidadão pode conferir a Minuta do Contrato e após, enviar sugestões através do formulário disponibilizado, até às 23:59h do dia 02 de setembro de 2020. A minuta e o formulário estão disponíveis no site www.brotasdemacaubas.ba.gov.br
Participe! A sua contribuição é fundamental nesse processo.
Formulário: https://forms.gle/BWhwTHXChrbJCV8U9
Plano Municipal de Saneamento Básico (página nº 5 do link a seguir): http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/diarios/previsualizar/mgaglZj5?filename=DOE-ba_brotasdemacaubas-ed.203-ano.2.pdf&_cb=20200625165946?pagina=1
