Criado há um ano, o Consórcio de Desenvolvimento do Velho Chico é formado pelos municípios de Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Ibotirama, Paratinga e Morpará. Na última terça-feira (12), representantes do Consórcio estiveram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia em audiência com o secretário da pasta – João Carlos Oliveira, onde foi apresentado o processo de formalização de um convênio por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
“O Programa Gestão Ambiental Compartilhada atende a uma diretriz do Governo do Estado de apoio aos municípios para a descentralização da gestão pública do meio ambiente. A atuação dos consórcios neste sentido possibilita a qualificação das atividades de promoção e defesa do meio ambiente na ponta, a exemplo das ações de apoio na fiscalização, licenciamento ambiental, entre várias outras possibilidades”, avaliou o secretário, que solicitou ainda um levantamento das capacitações e qualificações técnicas na área de formação da Sema, possíveis de serem implementadas nos municípios consorciados.
Entre as demandas levantadas para atuação do Consórcio em apoio aos municípios estão diagnósticos da gestão ambiental municipal, revisão da legislação ambiental dos municípios, capacitação dos técnicos e conselhos municipais de meio ambiente, apoio às demandas de licenciamento ambiental, e a elaboração e execução de planos de fiscalização ambiental para os municípios consorciados.
Presente esteve o Prefeito Litercílio Júnior (Brotas de Macaúbas), Lelei Barreto (Morpará), Ítalo Rodrigo (Serra do Ramalho), além da coordenadora da Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente, Kitty Tavares, e a secretária Executiva do CDS Velho Chico, Cristina Castro.
Fonte: SEMA-BA
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas – Terra de Gente Feliz
