O trabalho da Defensoria Pública da Bahia foi apresentado no município de Brotas de Macaúbas, durante os dias 15 e 16 de outubro, atendendo a demanda solicitada pela Prefeitura Municipal.
Nos dois dias de itinerância foram atendidas 134 pessoas, resolvendo os mais diversos casos, orientações jurídicas e encaminhamentos, entre eles pensão alimentícia, regulamentação de visitas, retificação de registro, exames de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade, entre outros. Atendendo um pedido, o defensor público Dr. Armando Fauzane Novaes esteve presente na Escola Nossa Senhora de Brotas falando sobre a atuação da instituição e destacou sobre alguns temas, como, violência, abuso sexual, comportamento na escola, e outros pontos abordados pelos presentes.
A equipe da Defensoria diz ser motivo de alegria poder ter realizado o serviço em Brotas, iniciando o atendimento no Dia do Professor, na terra natal do professor e geógrafo Milton Santos. De acordo a defensora pública Alexandra Soares, diz que a presença da Defensoria na cidade fez a diferença na vida dos moradores. “Realmente foi muito gratificante trazer os serviços da Defensoria a um povo que, além de estar tão distante do conhecimento de direitos e exercício de cidadania, diariamente têm seus direitos violados”, ressaltou a defensora que, nesta itinerância, dividiu os atendimentos com os também defensores públicos Guiomar Silva Fauaze Novaes e Armando Fauaze Novaes e servidores de Salvador, que pretendem retornar a nossa Terra de Gente Feliz, Brotas de Macaúbas.
DEPOIMENTOS
“Só a Defensoria para vir de tão longe e resolver os nossos problemas. Que bom saber que tem alguém que luta pelos nossos direitos”. Agradeceu a doméstica Maria Áurea Silva, 49 anos, que, finalmente, após três semanas de tentativas, conseguiu registrar o óbito da mãe e saiu da Unidade Móvel com a certidão de óbito nas mãos, entregue pela escrevente do Cartório.
“A Defensoria chegou e deu movimento à cidade. Que possa voltar aqui mais vezes. Será sempre bem-vinda!”, garantiu o lavrador, que foi em busca de orientação jurídica sobre um empréstimo bancário que realizou há oito anos.
A prova de que um filho pode ser registrado só com o nome da mãe é o lavrador Gilberto Junior Lima, 24 anos, que, agora, busca ter o nome do pai no registro e foi até à Unidade Móvel para fazer o exame de DNA com o suposto pai. “Eu sempre disse que, um dia, íamos conseguir fazer este exame e chegou a hora. Agora não tem para onde correr: é esperar esse resultado aí para saber se ele é mesmo meu pai ou não”, contou o lavrador, durante a coleta do material genético. “O nome dele já é Gilberto igual ao meu”, detalhou o suposto pai, já mostrando que tem quase certeza que o exame dará positivo.
A passagem da Unidade Móvel pela cidade foi fechada com chave de ouro: faltando poucos minutos para encerrar o atendimento, o lavrador Jocilvan Araújo Barreto chegou com a Certidão de Nascimento do filho de três meses. “Vim mostrar a vocês que, finalmente, consegui ‘tirar’ a Certidão de Nascimento do meu filho. Foram três meses tentando registrá-lo e foi só a Defensoria chegar que tudo se resolveu. Vocês ajudaram um monte de gente”, comemorou o lavrador.
FONTE: DPE/BA
Prefeitura de Brotas de Macaúbas – Terra de Gente Feliz
