A Comarca de Brotas de Macaúbas foi desativada em conjunto com outras 32 Comarcas de cidades do interior do Estado da Bahia em sessão realizada no dia 05 de junho de 2017, pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.
Com a agregação da Comarca à de Oliveira dos Brejinhos, o Prefeito Litercílio Júnior buscou a implementação do Posto Avançado da Justiça Estadual no Município com o objetivo de garantir a população brotense os serviços básicos de uma unidade judicial, tais como: fornecer informações processuais, realizar audiências de processos da população local, auxiliar o magistrado para realização de procedimentos e atos inerentes ao trâmite dos efeitos oriundos daquela localidade; e realizações de sessões de conciliação pré-processuais. O juiz terá que se deslocar para o posto quando for necessário, para atender a população, despachar ou sentenciar, ou ainda realizar audiências, objetivando, ainda, dar mais agilidade e eficiência à prestação jurisdicional. O termo de convênio para a implementação foi assinado na tarde desta segunda-feira (22) pela Presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago com mais 14 municípios das 33 comarcas desativadas, na sede do Tribunal de Justiça, em Salvador.
Entretanto, salienta-se que a implantação do Posto é uma alternativa para que a população brotense não fique desassistida, a luta pela reativação da Comarca centenária de Brotas de Macaúbas continua e para que o resultado seja positivo é necessário unir forças, no qual já contamos com o empenho das Associações e dos servidores da Comarca.
Para isso, será necessário que cada cidadão, junte-se a nós e assine ao abaixo-assinado, as folhas para assinatura e apoio ao movimento estão disponíveis na sede da Prefeitura, das Secretarias Municipais, do Fórum Municipal, como também, no CRAS, PSFs, Hospital Municipal, entre outras repartições.
Veja na íntegra a audiência do TJBA: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br/2017/08/22/prefeito-litercilio-junior-procura-novamente-o-tjba/
Prefeitura de Brotas de Macaúbas – Terra de Gente Feliz
