A Prefeitura de Brotas de Macaúbas aderiu ao Movimento Pró-Município que acontecerá nesta quinta-feira (26), ao, que objetiva chamar a atenção dos Poderes Estadual e Federal para a crise financeira que assola os municípios. A manifestação foi lançada pela União dos Municípios Baianos (UPB), com o apoio dos prefeitos da Bahia e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Amanhã os gestores paralisarão os serviços administrativos das prefeituras para denunciar a grave crise financeira dos municípios, mantendo somente os serviços essenciais (especialmente na área da saúde, educação e coleta de lixo).
O movimento acontecerá em todos os estados do Brasil. Na Bahia, os prefeitos sairão da sede da UPB, às 8h, caminhando em direção a Assembléia Legislativa do Estado para uma audiência pública com a pauta municipalista. Serão convidados os 39 Deputados Federais da Bahia e os três Senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz.
As questões prioritárias definidas pelos gestores, foram:
Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
- Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
- Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
- Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
- Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
- Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;
- Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.
“Agora é a hora, contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Confira o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bhccrQpkrFw&feature=youtu.be
A Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, representada pelo Prefeito Litercílio Júnior, entendendo a importância desta manifestação para a garantia da manutenção dos serviços públicos à população, estará aderindo a paralisação, portanto, o Prefeito Municipal estará em Salvador participando da marcha e o EXPEDIENTE EXTERNO da Prefeitura não funcionará nesta quinta-feira, 26 de outubro.
