Os pequenos municípios no Brasil estão passando por uma grande crise econômica e financeira em decorrência da grave situação que assola o país e dos cortes de gastos do Governo Federal.
O Prefeito Litercílio Júnior vem adotando medidas mais severas de contenção das despesas das verbas municipais desde o mês de agosto. Em reunião com servidores municipais, o Prefeito solicitou a colaboração e o empenho de todos para o cumprimento das medidas impostas para que o Município garanta os serviços essenciais à população.
Na oportunidade, explanou sobre o impacto da crise nacional (na arrecadação municipal, conforme pode ser observado na frustração da receita, quando comparamos o valor previsto na Lei Orçamentária Anual, R$ 34.618.990,60, sendo o previsto para os 08 primeiros meses o valor de R$ 23.079.327,07, porém fora arrecadado R$ 16.975.931,00, ou seja, R$ 6.103.396,07 a menos que o previsto nos 08 (oito) primeiros meses, representando um déficit de 26,45 %, evidenciando a necessidade da adoção de uma série de medidas para contingenciar as despesas, pelo menos na mesma proporção correspondente à queda receita).
A primeira medida adotada pelo Município nesta fase de contenção de gastos foi efetivada pelo Decreto nº 182/2017 que consiste em abater do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos ocupantes dos cargos de Procurador e Controlador Interno o percentual de 20% no mês de agosto e 30% nos meses subsequentes.
O Município aderiu também ao chamado “turnão” onde o horário de funcionamento das repartições públicas passou a ocorrer de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, com exceção dos setores ou unidades que não podem sofrer descontinuidade dos serviços, assim como os agentes políticos e assessores de gabinete.
Estão sendo realizadas, ainda, medidas como a redução das Gratificações por CET (Condições Especiais de Trabalho) e concessão de horas extras, suspensão de licença-prêmio e férias (autorizados apenas em casos especiais) e, ainda, a revisão dos contratos dos prestadores de serviços e atitudes de retenção despesas nas diárias e com gastos de combustíveis.
Estas são apenas as restrições iniciais que o Município vem adotando em razão da frustração de 26,45%, entre a receita estimada e a receita arrecada até agosto, entretanto, outras medidas poderão ser implementadas com o objetivo dos serviços básicos e essenciais continuem sendo garantidos à toda a população brotense.
