A Prefeitura de Brotas de Macaúbas, através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Secretaria de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (24), a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
A Conferência é um espaço de debate, onde governo e sociedade civil tem a oportunidade de participar, discutir e avaliar as políticas públicas, sendo parte de um processo de diálogo, participação e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir e estabelecer as ações prioritárias para os próximos anos.
Pela manhã aconteceu a cerimônia de abertura e palestra com o Representante do Conselho Estadual de Assistência Social – Mailson Santos Pereira, sobre o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que na ocasião apresentou dados da Política de Assistência Social do Brasil e do município e seu papel na Seguridade Social e na Proteção Social não-contributiva.
Em sua fala, o Secretário Genival Mendes falou da importância da Conferência. “É a oportunidade da sociedade civil se reunir de forma mais ampla e participativa junto com o governo para conferir e avaliar a forma de gestão e execução de uma política pública da assistência social, traçando novos rumos e fortalecendo os projetos que visam assistir às famílias mais necessitadas”. Destacou também o compromisso do governo municipal com as pessoas que mais precisam.
O Prefeito Litercílio Júnior falou sobre a importância da participação da população nos espaços democráticos, para que possa discutir as Políticas Públicas e transformar a sociedade, no qual o cidadão tenha acesso aos seus direitos. Falou também sobre a sua preocupação e da gestão na geração de emprego e renda, explanando ainda sobre o Selo UNICEF que são ações articuladas com outras secretarias em busca de melhorias nas condições de vida para que as pessoas se libertem e vivam com dignidade.“Vou fazer uma convocação aos servidores, igrejas, associações, para abrir debate na questão da geração de emprego e renda. Qual a melhor forma de desenvolver o município, como podemos fazer? É valorizar a agricultura, pequenas agroindústrias de leite, de frutas, é colocando mais assistência técnica para o agricultor, é profissionalizando o cidadão pelo Sebrae através de cursos profissionalizantes? É preciso discutir isso em suas bases e demandar para o governo, e fortalecer nossas culturas. Estamos aqui para trabalhar em equipe, a transformação do município depende de todos nós, tenho coragem, vontade e dedicação para fazer o melhor para o bem de todos”, concluiu o prefeito Júnior.
A tarde foi realizada a oficina dos Eixos Temáticos, sendo: (Proteção Social Não Contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão de direitos socioassistênciais; Gestão Democrática e controle social – O lugar da sociedade Civil no SUAS; Acesso a segurança socioassistênciais e articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantia dos Direitos Socioassistênciais e A legislação como instrumento para a gestão de compromisso e corresponsabilidade dos entes federativos, para a garantia dos seus direitos socioassistênciais). Os grupos foram divididos para discutir os eixos temáticos e definir as propostas para o Município, Estado e União, após foi feita a apresentação das propostas e votação das deliberações dos eixos e delegados para representar o município na Conferência Estadual.
O evento foi realizado na Câmara de Vereadores, além da participação dos servidores e da sociedade civil, esteve presente representantes de associações, igreja, sindicatos, vereadores, secretários municipais. Também presente esteve Prefeito Litercílio Júnior, Vice-Prefeito Júnior Feitosa, Sirleide Sodré – Presidente do CMAS, Gildeci Araújo – Vice-Presidente do CMAS, Eliene Ferro – Articuladora do Selo UNICEF, Mailson Pereira – Representante do Conselho Estadual de Assistência Social.
